Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 187/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 108/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 17/06/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 17/06/2024 |
Vigência: | 17/06/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024 PROCESSO: Nº 108/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de assessoria na captação e execução de ações de aplicação da Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | PSICULT CENTRO DE HUMANIDADES E HABILIDADES LTDA |
CNPJ/CPF: | 46.850.651/0001-71 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
---|---|---|---|
FERNANDO PERTUZZATI | Fiscal | 17/06/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
---|---|---|---|---|
Outros | Contrato | 17/06/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 17/06/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | DESENVOLVIMENTO CULTURAL |
Projeto/Atividade: | PNAB - Política Nacional Aldir Blanc - Lei nº 14.399/2022 |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 3732/2024 |
Valor: | R$ 3.100,00 |