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Última atualização realizada em 17/07/2024 às 05:13.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 187/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 108/2024
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 17/06/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 17/06/2024
Vigência: 17/06/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024 PROCESSO: Nº 108/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de assessoria na captação e execução de ações de aplicação da Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Contratado: PSICULT CENTRO DE HUMANIDADES E HABILIDADES LTDA
CNPJ: 46.850.651/0001-71
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FERNANDO PERTUZZATI Fiscal 17/06/2024 31/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 17/06/2024 Download
Outros Súmula do contrato 17/06/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 187/2024
Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto/Atividade: PNAB - Política Nacional Aldir Blanc - Lei nº 14.399/2022
Despesa: GERAL
Empenho: 3732/2024
Valor: R$ 3.100,00