| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 4/2024 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 105/2024 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 12/06/2024 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 12/06/2024 |
| Vigência: | 12/06/2024 à 31/12/2024 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 28/2024 PROCESSO: 105/2024 OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com o CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA, objetivando estabelecer condições financeiras, através de repasse, para custear despesas geradas pelas Polícia Civil e Brigada Militar do Município de Rodeio Bonito/RS, visando a melhoria do serviço de segurança pública prestado à população. |
| Contratado: | CONSELHO COMUNITÁRIO PRO-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO |
| CNPJ/CPF: | 88.657.564/0001-42 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| FERNANDO PERTUZZATI | Fiscal | 12/06/2024 | 31/12/2024 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 20/06/2024 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 12/06/2024 |
| Órgão Adquirente: | SEC.DA ADMINIST.E PLANEJAMENTO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA |
| Projeto/Atividade: | Apoio a Entidades Públicas e Privadas |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 3673/2024 |
| Valor: | R$ 25.000,00 |
