Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 6/2024 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 107/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 13/06/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 13/06/2024 |
Vigência: | 13/06/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 30/2024 PROCESSO: 107/2024 OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE RODEIO BONITO, objetivando estabelecer auxílio financeiro, através de repasse, para pagamento de despesas do transporte universitário. |
Contratado: | ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE RODEIO BONITO |
CNPJ/CPF: | 05.657.587/0001-20 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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FERNANDO PERTUZZATI | Fiscal | 13/06/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 20/06/2024 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 13/06/2024 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Apoio ao Ensino Médio e Superior |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 3709/2024 |
Valor: | R$ 150.000,00 |