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Última atualização realizada em 22/11/2024 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 6/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 107/2024
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 13/06/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 13/06/2024
Vigência: 13/06/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 30/2024 PROCESSO: 107/2024 OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE RODEIO BONITO, objetivando estabelecer auxílio financeiro, através de repasse, para pagamento de despesas do transporte universitário.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE RODEIO BONITO
CNPJ/CPF: 05.657.587/0001-20
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FERNANDO PERTUZZATI Fiscal 13/06/2024 31/12/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 20/06/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 13/06/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 6/2024
Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Apoio ao Ensino Médio e Superior
Despesa: GERAL
Empenho: 3709/2024
Valor: R$ 150.000,00