Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 192/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 117/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 27/06/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 27/06/2024 |
Vigência: | 27/06/2024 à 30/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2024 PROCESSO: Nº 117/2024 OBJETO: Contratação de empresa com equipe de profissionais de Educação Física e Fisioterapia, para realização de atividades culturais e de lazer para os idosos do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Plano de Trabalho do Conselho Municipal do Idoso e Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | ORTOPEZE SERVIÇOS LTDA |
CNPJ/CPF: | 13.345.406/0001-58 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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PAULA LESEUX | Fiscal | 27/06/2024 | 30/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 27/06/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 27/06/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Fundo Municipal do Idoso |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 4459/2024 |
Valor: | R$ 14.400,00 |