| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 8/2024 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 124/2024 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 10/07/2024 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 10/07/2024 |
| Vigência: | 10/07/2024 à 31/12/2024 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 35/2024 PROCESSO: 124/2024 OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO GRUPO DE TERCEIRA IDADE UNIDOS NA ALEGRIA, objetivando estabelecer condições financeiras, através de repasse, para custear despesas com manutenção e reformas na sede do grupo, em específico no espaço da cozinha, onde são preparados os alimentos disponibilizados aos usuários, a fim de garantir o cumprimento das normas técnicas sanitárias, viabilizando que as ações sejam seguram e proporcionem a devida valorização ao público com idade superior a 60 anos que reside no território municipal, garantindo acesso a atividades saudáveis e integração social. |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO GRUPO TERCEIRA IDADE UNIDOS ALEGRIA. |
| CNPJ/CPF: | 01.528.437/0001-65 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| FERNANDO PERTUZZATI | Fiscal | 15/07/2024 | 31/12/2024 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 10/07/2024 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 10/07/2024 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO |
| Projeto/Atividade: | Atenção a Pessoa Idosa |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 4483/2024 |
| Valor: | R$ 10.000,00 |
