Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 204/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 128/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 16/07/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 16/07/2024 |
Vigência: | 16/07/2024 à 15/07/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2024 PROCESSO: Nº 128/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para assessoria técnica de prestação de serviços profissionais na área de medicina veterinária, para estruturação, coordenação e fiscalização do serviço de inspeção municipal (SIM), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | GILMAR COCCO & CIA LTDA |
CNPJ/CPF: | 26.950.690/0001-33 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
---|---|---|---|
JOLVINO PEDRO FRANCHINI | Fiscal | 16/07/2024 | 15/07/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
---|---|---|---|---|
Outros | Contrato | 17/07/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 17/07/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA AGRICULTURA |
Programa: | PROMOÇÃO AGRÍCOLA |
Projeto/Atividade: | Manutenção da Sec. da Agricultura |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 4864/2024 |
Valor: | R$ 7.470,00 |