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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 203/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 126/2024
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 15/07/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 15/07/2024
Vigência: 15/07/2024 à 30/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2024 PROCESSO: Nº 126/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria para aperfeiçoamento de Professores da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de desenvolver o Plano Educacional Individualizado (PEI), a fim de promover com qualidade a Educação Inclusiva nas Escolas do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Contratado: ANA AMALIA OLIVEIRA ROVEDA LTDA
CNPJ/CPF: 42.290.305/0001-25
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
EDENISE ISABEL BORGES REMONTI Fiscal 15/07/2024 30/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 15/07/2024 Download
Outros Súmula do contrato 15/07/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 203/2024
Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manut.da Sec.da Educ.Cultura e Desportos
Despesa: GERAL
Empenho: 4821/2024
Valor: R$ 17.000,00