Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 203/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 126/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 15/07/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 15/07/2024 |
Vigência: | 15/07/2024 à 30/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2024 PROCESSO: Nº 126/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria para aperfeiçoamento de Professores da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de desenvolver o Plano Educacional Individualizado (PEI), a fim de promover com qualidade a Educação Inclusiva nas Escolas do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | ANA AMALIA OLIVEIRA ROVEDA LTDA |
CNPJ/CPF: | 42.290.305/0001-25 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
---|---|---|---|
EDENISE ISABEL BORGES REMONTI | Fiscal | 15/07/2024 | 30/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
---|---|---|---|---|
Outros | Contrato | 15/07/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 15/07/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manut.da Sec.da Educ.Cultura e Desportos |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 4821/2024 |
Valor: | R$ 17.000,00 |