Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 216/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 131/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 18/07/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 18/07/2024 |
Vigência: | 18/07/2024 à 17/07/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2024 PROCESSO: Nº 131/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de projeto de mobiliário para as Escolas da Rede Municipal de Ensino e demais setores do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | MAURICIO JOSE BELUCZYK |
CNPJ/CPF: | 49.060.345/0001-20 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ANDREA GAMBETTA | Fiscal | 18/07/2024 | 17/07/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 18/07/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 18/07/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manutenção da Educação Infantil |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 4787/2024 |
Valor: | R$ 2.839,00 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manutenção de Escolas Municipais |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 4788/2024 |
Valor: | R$ 3.047,00 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manutenção de Escolas Municipais |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 4789/2024 |
Valor: | R$ 3.814,00 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Apoio para a Manutenção da APAE |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 4790/2024 |
Valor: | R$ 476,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Conselho Tutelar |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 4791/2024 |
Valor: | R$ 215,00 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | DESENVOLVIMENTO CULTURAL |
Projeto/Atividade: | Manut.Reforma e Ampliação do Centro Cultural |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 4792/2024 |
Valor: | R$ 2.478,00 |