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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 216/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 131/2024
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 18/07/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 18/07/2024
Vigência: 18/07/2024 à 17/07/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2024 PROCESSO: Nº 131/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de projeto de mobiliário para as Escolas da Rede Municipal de Ensino e demais setores do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Contratado: MAURICIO JOSE BELUCZYK
CNPJ/CPF: 49.060.345/0001-20
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANDREA GAMBETTA Fiscal 18/07/2024 17/07/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 18/07/2024 Download
Outros Súmula do contrato 18/07/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 216/2024
Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
Despesa: GERAL
Empenho: 4787/2024
Valor: R$ 2.839,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção de Escolas Municipais
Despesa: GERAL
Empenho: 4788/2024
Valor: R$ 3.047,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção de Escolas Municipais
Despesa: GERAL
Empenho: 4789/2024
Valor: R$ 3.814,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Apoio para a Manutenção da APAE
Despesa: GERAL
Empenho: 4790/2024
Valor: R$ 476,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Tutelar
Despesa: GERAL
Empenho: 4791/2024
Valor: R$ 215,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto/Atividade: Manut.Reforma e Ampliação do Centro Cultural
Despesa: GERAL
Empenho: 4792/2024
Valor: R$ 2.478,00