Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 218/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 137/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 29/07/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 29/07/2024 |
Vigência: | 29/07/2024 à 28/09/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2024 PROCESSO: Nº 137/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes destinados ao atendimento das necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | PAULO CESAR MACHADO RICARDO |
CNPJ/CPF: | 12.899.695/0001-74 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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DAIANE BORSATTO | Fiscal | 29/07/2024 | 28/09/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 31/07/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 31/07/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | SAÚDE PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manutenção do SALVAR SAMU - UPAS - Estadual |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 4980/2024 |
Valor: | R$ 5.612,00 |