Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 229/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 139/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 06/08/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 06/08/2024 |
Vigência: | 06/08/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2024 PROCESSO: Nº 139/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na construção civil para reconstrução de cobertura na rampa do parque de máquinas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | MAICON ERNESTO ENDERLE |
CNPJ/CPF: | 36.805.949/0001-06 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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BRUNO FELIPE MARTINS | Fiscal | 06/08/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 07/08/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 07/08/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO |
Programa: | SERVIÇOS URBANOS |
Projeto/Atividade: | Manut.da Sec.de Obras e Urbanismo |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 5195/2024 |
Valor: | R$ 26.800,16 |