Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 255/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 155/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 21/08/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 21/08/2024 |
Vigência: | 21/08/2024 à 20/10/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2024 PROCESSO: Nº 155/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para serem utilizados em curso de artesanato para habilidades manuais, através da Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | MARLENE ALVES MAYER |
CNPJ/CPF: | 08.645.039/0001-78 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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PAULA LESEUX | Fiscal | 21/08/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 20/10/2024 | Download | |
Aditivo/2 | Inclusão do Aditivo: 2 | 20/10/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 21/08/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 21/08/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Convênio FEAS |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 5801/2024 |
Valor: | R$ 163,50 |