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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 271/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 157/2024
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 26/08/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 26/08/2024
Vigência: 26/08/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2024 PROCESSO: Nº 157/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de horas máquina com Rolo Compactador de solo para atender as demandas da Secretaria da Agricultura e conforme Lei Municipal nº 1.905 de 07 de novembro de 1997, que dispõe sobre incentivos econômicos para instalação ou ampliação de empresas no município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Contratado: MARANGON TERRAPLENAGENS LTDA
CNPJ/CPF: 08.025.634/0001-00
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOLVINO PEDRO FRANCHINI Fiscal 26/08/2024 31/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 26/08/2024 Download
Outros Súmula do contrato 26/08/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 271/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA AGRICULTURA
Programa: ASSIST.E ACOMP.PRODUÇÃO AGRIC.FAMILIAR
Projeto/Atividade: Assistência ao Produtor Rural - Suinocultura e Avicultura
Despesa: GERAL
Empenho: 6360/2024
Valor: R$ 23.232,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA AGRICULTURA
Programa: ASSIST.E ACOMP.PRODUÇÃO AGRIC.FAMILIAR
Projeto/Atividade: Assistência ao Produtor Rural - Suinocultura e Avicultura
Despesa: GERAL
Empenho: 7468/2024
Valor: R$ 34.848,00