Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 271/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 157/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 26/08/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 26/08/2024 |
Vigência: | 26/08/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2024 PROCESSO: Nº 157/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de horas máquina com Rolo Compactador de solo para atender as demandas da Secretaria da Agricultura e conforme Lei Municipal nº 1.905 de 07 de novembro de 1997, que dispõe sobre incentivos econômicos para instalação ou ampliação de empresas no município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | MARANGON TERRAPLENAGENS LTDA |
CNPJ/CPF: | 08.025.634/0001-00 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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JOLVINO PEDRO FRANCHINI | Fiscal | 26/08/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 26/08/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 26/08/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA AGRICULTURA |
Programa: | ASSIST.E ACOMP.PRODUÇÃO AGRIC.FAMILIAR |
Projeto/Atividade: | Assistência ao Produtor Rural - Suinocultura e Avicultura |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6360/2024 |
Valor: | R$ 23.232,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA AGRICULTURA |
Programa: | ASSIST.E ACOMP.PRODUÇÃO AGRIC.FAMILIAR |
Projeto/Atividade: | Assistência ao Produtor Rural - Suinocultura e Avicultura |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7468/2024 |
Valor: | R$ 34.848,00 |