Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 258/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 158/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 23/08/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 23/08/2024 |
Vigência: | 23/08/2024 à 22/11/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2024 PROCESSO: Nº 158/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Sistema de tratamento de esgoto domiciliar para atender as necessidades de tratamento de efluentes na Rua Mario Duarte no Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | RODEIO COM.MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA |
CNPJ/CPF: | 17.829.424/0001-66 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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BRUNO FELIPE MARTINS | Fiscal | 23/08/2024 | 22/11/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 23/08/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 23/08/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO |
Programa: | CONSTR., REST.E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS |
Projeto/Atividade: | Const.Rest. e Conservação de Rodovias Urbanas e Rurais |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 5901/2024 |
Valor: | R$ 15.800,00 |