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Última atualização realizada em 19/10/2024 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 258/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 158/2024
Tipo: CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 23/08/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 23/08/2024
Vigência: 23/08/2024 à 22/11/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2024 PROCESSO: Nº 158/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Sistema de tratamento de esgoto domiciliar para atender as necessidades de tratamento de efluentes na Rua Mario Duarte no Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Contratado: RODEIO COM.MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 17.829.424/0001-66
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
BRUNO FELIPE MARTINS Fiscal 23/08/2024 22/11/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 23/08/2024 Download
Outros Súmula do contrato 23/08/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 258/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Programa: CONSTR., REST.E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
Projeto/Atividade: Const.Rest. e Conservação de Rodovias Urbanas e Rurais
Despesa: GERAL
Empenho: 5901/2024
Valor: R$ 15.800,00