Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 280/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 168/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 09/09/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 09/09/2024 |
Vigência: | 09/09/2024 à 30/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2024 PROCESSO: Nº 168/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de lixeiras de aço inox para atender as demandas do Centro Cultural e Centro Administrativo no Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | LUZES E DECOR LTDA - ME |
CNPJ/CPF: | 19.786.942/0001-75 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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FERNANDO PERTUZZATI | Fiscal | 09/09/2024 | 30/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 11/09/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 09/09/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SEC.DA ADMINIST.E PLANEJAMENTO |
Programa: | APOIO ADMINIST. - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Projeto/Atividade: | Manut.da Sec.da Adm. e Planejamento |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6077/2024 |
Valor: | R$ 4.140,00 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | DESENVOLVIMENTO CULTURAL |
Projeto/Atividade: | Manut.Reforma e Ampliação do Centro Cultural |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6078/2024 |
Valor: | R$ 4.140,00 |