| Documento: | Termo de Credenciamento |
| Número/Ano: | 20/2024 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 172/2024 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 13/09/2024 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 13/09/2024 |
| Vigência: | 13/09/2024 à 12/09/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. IV, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2024 PROCESSO: 172/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas (graus I, II e III), visando o acolhimento institucional de idosos do Município de Rodeio Bonito/RS, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, com vínculos familiares rompidos, de acordo com o grau de dependência e, desde que esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Chamamento de Credenciamento 03/2024. |
| Contratado: | LAR DE IDOSOS VO MARIA LTDA |
| CNPJ/CPF: | 24.672.562/0002-20 |
| Termo de Credenciamento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| PAULA LESEUX | Fiscal | 13/09/2024 | 13/09/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 14/09/2025 | Download | |
| Outros | Contrato | 13/09/2024 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
| Projeto/Atividade: | Manut.da Secretaria de Assistência Social e Habitação |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 6082/2024 |
| Valor: | R$ 5.407,64 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
| Projeto/Atividade: | Manut.da Secretaria de Assistência Social e Habitação |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 86/2025 |
| Valor: | R$ 12.600,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
| Projeto/Atividade: | Manut.da Secretaria de Assistência Social e Habitação |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 3325/2025 |
| Valor: | R$ 3.550,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
| Projeto/Atividade: | Manut.da Secretaria de Assistência Social e Habitação |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 5548/2025 |
| Valor: | R$ 5.765,67 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
| Projeto/Atividade: | Manut.da Secretaria de Assistência Social e Habitação |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 7280/2025 |
| Valor: | R$ 2.118,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
| Projeto/Atividade: | Manut.da Secretaria de Assistência Social e Habitação |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 7281/2025 |
| Valor: | R$ 5.400,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
| Projeto/Atividade: | Manut.da Secretaria de Assistência Social e Habitação |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 7282/2025 |
| Valor: | R$ 9.604,33 |
