Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 303/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 179/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 30/09/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 30/09/2024 |
Vigência: | 30/09/2024 à 29/11/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2024 PROCESSO: Nº 179/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de almoço em comemoração ao Dia do Idoso que será realizado no CTG Gaudérios do Rodeio, com o intuído de proporcionar um momento de socialização e informações para todos os Idosos do município de Rodeio Bonito/RS, conforme projeto “Construindo Memórias”, através do Conselho Municipal do Idoso, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | MARLEI VIVAN TOMAZONI |
CNPJ/CPF: | 12.631.302/0001-47 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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PAULA LESEUX | Fiscal | 30/09/2024 | 29/11/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 18/10/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 30/09/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 30/09/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Fundo Municipal do Idoso |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 6546/2024 |
Valor: | R$ 8.715,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Fundo Municipal do Idoso |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7114/2024 |
Valor: | R$ 0,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Fundo Municipal do Idoso |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7153/2024 |
Valor: | R$ 2.166,30 |