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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 307/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 186/2024
Tipo: CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 15/10/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 15/10/2024
Vigência: 15/10/2024 à 14/11/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2024 PROCESSO: Nº 186/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos para a Área Indígena (Aldeia Rio da Várzea), conforme Plano de Ação – Portaria 360/2023 – capitulo III – seção III – da qualificação da Atenção à Saúde aos Povos Indígenas, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Contratado: LARISSA DUANA JOAQUIM DA SILVA
CNPJ/CPF: 53.067.596/0001-03
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JANAINA CONZATTI DE PELEGRIN Fiscal 15/10/2024 14/11/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 15/10/2024 Download
Outros Súmula do contrato 15/10/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 307/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: SAÚDE PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção do ESF Indígena - Estadual
Despesa: GERAL
Empenho: 7095/2024
Valor: R$ 6.200,00