Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 307/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 186/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 15/10/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 15/10/2024 |
Vigência: | 15/10/2024 à 14/11/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2024 PROCESSO: Nº 186/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos para a Área Indígena (Aldeia Rio da Várzea), conforme Plano de Ação – Portaria 360/2023 – capitulo III – seção III – da qualificação da Atenção à Saúde aos Povos Indígenas, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | LARISSA DUANA JOAQUIM DA SILVA |
CNPJ/CPF: | 53.067.596/0001-03 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
---|---|---|---|
JANAINA CONZATTI DE PELEGRIN | Fiscal | 15/10/2024 | 14/11/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
---|---|---|---|---|
Outros | Contrato | 15/10/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 15/10/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | SAÚDE PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manutenção do ESF Indígena - Estadual |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7095/2024 |
Valor: | R$ 6.200,00 |