Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 308/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 188/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 16/10/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 16/10/2024 |
Vigência: | 16/10/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2024 PROCESSO: Nº 188/2024 OBJETO: Contratação de profissional com formação superior específicos para desenvolver palestras e oficias práticas com disponibilização de materiais específicos para serem desenvolvidos com crianças, jovens e adolescentes da Rede Municipal de Ensino de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | VALERIA PINHEIRO |
CNPJ/CPF: | 11.875.776/0001-71 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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EDENISE ISABEL BORGES REMONTI | Fiscal | 16/10/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 16/10/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 16/10/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | SERV.PROTEC.A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
Projeto/Atividade: | Manutenção do FUNDICAR |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7104/2024 |
Valor: | R$ 4.200,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | SERV.PROTEC.A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
Projeto/Atividade: | Manutenção do FUNDICAR |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7105/2024 |
Valor: | R$ 6.800,00 |