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Última atualização realizada em 22/11/2024 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 308/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 188/2024
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 16/10/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 16/10/2024
Vigência: 16/10/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2024 PROCESSO: Nº 188/2024 OBJETO: Contratação de profissional com formação superior específicos para desenvolver palestras e oficias práticas com disponibilização de materiais específicos para serem desenvolvidos com crianças, jovens e adolescentes da Rede Municipal de Ensino de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Contratado: VALERIA PINHEIRO
CNPJ/CPF: 11.875.776/0001-71
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
EDENISE ISABEL BORGES REMONTI Fiscal 16/10/2024 31/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 16/10/2024 Download
Outros Súmula do contrato 16/10/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 308/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: SERV.PROTEC.A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDICAR
Despesa: GERAL
Empenho: 7104/2024
Valor: R$ 4.200,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: SERV.PROTEC.A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDICAR
Despesa: GERAL
Empenho: 7105/2024
Valor: R$ 6.800,00