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Última atualização realizada em 22/11/2024 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 318/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 193/2024
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 30/10/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 30/10/2024
Vigência: 30/10/2024 à 28/02/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2024 PROCESSO: Nº 193/2024 OBJETO: Contratação de serviços de segurança para atender as demandas de preservação da decoração natalina no período em que a mesma estiver exposta e garantir a ordem durante os eventos realizados por ocasião da Programação Natalina no espaço da Praça Gildo Possamai no Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Contratado: NEIVO ALVES DA MAIA
CNPJ/CPF: 34.403.767/0001-83
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FERNANDO PERTUZZATI Fiscal 30/10/2024 28/02/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 30/10/2024 Download
Outros Súmula do contrato 30/10/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 318/2024
Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto/Atividade: Estruturar e Promover a Cultura Local
Despesa: GERAL
Empenho: 7375/2024
Valor: R$ 10.360,00