Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 321/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 191/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 01/11/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 01/11/2024 |
Vigência: | 01/11/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2024 PROCESSO: Nº 191/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de produtos para confecção de Cestas Natalinas para serem distribuídas para os membros dos Conselhos Municipais do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2024, considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
Contratado: | DEOCLIDES CONSANTER E FILHO LTDA |
CNPJ/CPF: | 04.021.248/0001-90 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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PAULA LESEUX | Fiscal | 01/11/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 01/11/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 01/11/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA AGRICULTURA |
Programa: | PROMOÇÃO AGRÍCOLA |
Projeto/Atividade: | Manutenção da Sec. da Agricultura |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7506/2024 |
Valor: | R$ 3.053,44 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7507/2024 |
Valor: | R$ 1.335,88 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | Manut.da Secretaria de Assistência Social e Habitação |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7508/2024 |
Valor: | R$ 572,52 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7509/2024 |
Valor: | R$ 1.812,98 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Conselho Municipal do Idoso |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7510/2024 |
Valor: | R$ 858,78 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manut.da Sec.da Educ.Cultura e Desportos |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7511/2024 |
Valor: | R$ 572,52 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manut.da Sec.da Educ.Cultura e Desportos |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7512/2024 |
Valor: | R$ 1.240,46 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manut.do Conselho Munic.de Educação - CME |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7513/2024 |
Valor: | R$ 1.049,62 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | DESENVOLVIMENTO CULTURAL |
Projeto/Atividade: | Estruturar e Promover a Cultura Local |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7514/2024 |
Valor: | R$ 1.335,88 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | DESENV.DO LAZER E DESPORTO COMUNITÁRIO |
Projeto/Atividade: | Manut.das Atividades Desportivas e de Lazer - CMD |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7515/2024 |
Valor: | R$ 2.099,24 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO |
Programa: | GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA |
Projeto/Atividade: | Manut.da Sec.da Ind.Comércio e Turismo |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7516/2024 |
Valor: | R$ 1.049,62 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | SAÚDE PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Conselho Municipal da Saúde - ASPS |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7517/2024 |
Valor: | R$ 2.194,66 |