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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 321/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 191/2024
Tipo: CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 01/11/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 01/11/2024
Vigência: 01/11/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2024 PROCESSO: Nº 191/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de produtos para confecção de Cestas Natalinas para serem distribuídas para os membros dos Conselhos Municipais do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2024, considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Contratado: DEOCLIDES CONSANTER E FILHO LTDA
CNPJ/CPF: 04.021.248/0001-90
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
PAULA LESEUX Fiscal 01/11/2024 31/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 01/11/2024 Download
Outros Súmula do contrato 01/11/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 321/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA AGRICULTURA
Programa: PROMOÇÃO AGRÍCOLA
Projeto/Atividade: Manutenção da Sec. da Agricultura
Despesa: GERAL
Empenho: 7506/2024
Valor: R$ 3.053,44

Órgão Adquirente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
Despesa: GERAL
Empenho: 7507/2024
Valor: R$ 1.335,88

Órgão Adquirente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
Projeto/Atividade: Manut.da Secretaria de Assistência Social e Habitação
Despesa: GERAL
Empenho: 7508/2024
Valor: R$ 572,52

Órgão Adquirente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA
Despesa: GERAL
Empenho: 7509/2024
Valor: R$ 1.812,98

Órgão Adquirente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
Despesa: GERAL
Empenho: 7510/2024
Valor: R$ 858,78

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manut.da Sec.da Educ.Cultura e Desportos
Despesa: GERAL
Empenho: 7511/2024
Valor: R$ 572,52

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manut.da Sec.da Educ.Cultura e Desportos
Despesa: GERAL
Empenho: 7512/2024
Valor: R$ 1.240,46

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manut.do Conselho Munic.de Educação - CME
Despesa: GERAL
Empenho: 7513/2024
Valor: R$ 1.049,62

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto/Atividade: Estruturar e Promover a Cultura Local
Despesa: GERAL
Empenho: 7514/2024
Valor: R$ 1.335,88

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: DESENV.DO LAZER E DESPORTO COMUNITÁRIO
Projeto/Atividade: Manut.das Atividades Desportivas e de Lazer - CMD
Despesa: GERAL
Empenho: 7515/2024
Valor: R$ 2.099,24

Órgão Adquirente: SEC.DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Programa: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Projeto/Atividade: Manut.da Sec.da Ind.Comércio e Turismo
Despesa: GERAL
Empenho: 7516/2024
Valor: R$ 1.049,62

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: SAÚDE PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal da Saúde - ASPS
Despesa: GERAL
Empenho: 7517/2024
Valor: R$ 2.194,66