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Última atualização realizada em 11/04/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 88/2019
Modalidade: Dispensa
Processo: 43/2019
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 03/06/2019
Data da publicação no Diário Oficial: 01/07/2019
Vigência: 03/06/2019 à 31/12/2019
Fundamentação Legal:
Objetivo: EXERCÍCIO 2019 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2019 ASSUNTO: Prestação de serviços de outorga de uso da água referente poço artesiano, realizar cadastro no sistema de outorga e elaborar o processo de outorga de direito do uso da água, da localidade Linha Salto Velho, município de Rodeio Bonito RS.
Contratado: FN FRAGA CONSULTORIA ME
CNPJ/CPF: 14.355.257/0001-70
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
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Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 03/06/2019 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 88/2019
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA AGRICULTURA
Programa: ABASTECIMENTO DE AGUA
Projeto/Atividade: Const.Manut.e Ampl.Sist.Abastec.d'Agua
Despesa: GERAL
Empenho: 4175/2019
Valor: R$ 2.500,00