| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 335/2024 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 212/2024 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 20/12/2024 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 20/12/2024 |
| Vigência: | 20/12/2024 à 19/02/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2024 PROCESSO: Nº 212/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para elaborar projeto executivo de pavimentação asfáltica da estrada que liga a Rua Adelina Santos com intersecção rural na Linha Caçador, zona rural de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2024, considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
| Contratado: | LAMBERTI E MOREIRA PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA |
| CNPJ/CPF: | 50.104.035/0001-49 |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| BRUNO FELIPE MARTINS | Fiscal | 20/12/2024 | 19/02/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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