Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 336/2024 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 215/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 31/12/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 31/12/2024 |
Vigência: | 02/01/2025 à 02/03/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2024 PROCESSO: 215/2024 OBJETO: Aquisição de bem imóvel (terreno) na região central do perímetro urbano da sede do Município, destinado a implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde – UBS, a ser construída com recursos do Governo Federal por meio do novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e contrapartida do município, conforme Lei Municipal nº 4.701/2024. |
Contratado: | NELCIR BIANQUINI |
CNPJ/CPF: | 452.759.040-53 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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VILMAR LUIZ VIVAN | Fiscal | 31/12/2024 | 02/03/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 02/01/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | SAÚDE PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Const.Manut.e Reforma de Unidades de Saúde |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 8991/2024 |
Valor: | R$ 795.133,23 |