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Última atualização realizada em 09/01/2025 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 336/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 215/2024
Tipo: CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 31/12/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 31/12/2024
Vigência: 02/01/2025 à 02/03/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2024 PROCESSO: 215/2024 OBJETO: Aquisição de bem imóvel (terreno) na região central do perímetro urbano da sede do Município, destinado a implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde – UBS, a ser construída com recursos do Governo Federal por meio do novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e contrapartida do município, conforme Lei Municipal nº 4.701/2024.
Contratado: NELCIR BIANQUINI
CNPJ/CPF: 452.759.040-53
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VILMAR LUIZ VIVAN Fiscal 31/12/2024 02/03/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 02/01/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 336/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: SAÚDE PARA TODOS
Projeto/Atividade: Const.Manut.e Reforma de Unidades de Saúde
Despesa: GERAL
Empenho: 8991/2024
Valor: R$ 795.133,23