| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 1/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 1/2025 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 03/01/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 03/01/2025 |
| Vigência: | 03/01/2025 à 02/01/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO 2025 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 PROCESSO: Nº 01/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte Aquaviário por meio de balsa, para a realização da travessia entre a sede do Município e o distrito de Saltinho, em razão da queda da ponte sobre o Rio da Várzea que liga a sede do Município com o distrito de Saltinho, destruída pela enchente ocorrida no mês de maio de 2024, impedindo o livre trânsito entre os pontos, relevante para a circulação de pessoas, veículos e da produção agropecuária e agroindustrial, com o intuito de não ocasionar a descontinuidade do serviço público. |
| Contratado: | BALSA SANTA BARBARA LTDA |
| CNPJ/CPF: | 55.249.251/0001-04 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Eroni Celso Stacke | Fiscal | 03/01/2025 | 02/01/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 03/01/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 03/01/2025 | Download |
