| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 1/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 1/2025 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 03/01/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 03/01/2025 |
| Vigência: | 03/01/2025 à 02/01/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO 2025 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 PROCESSO: Nº 01/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte Aquaviário por meio de balsa, para a realização da travessia entre a sede do Município e o distrito de Saltinho, em razão da queda da ponte sobre o Rio da Várzea que liga a sede do Município com o distrito de Saltinho, destruída pela enchente ocorrida no mês de maio de 2024, impedindo o livre trânsito entre os pontos, relevante para a circulação de pessoas, veículos e da produção agropecuária e agroindustrial, com o intuito de não ocasionar a descontinuidade do serviço público. |
| Contratado: | BALSA SANTA BARBARA LTDA |
| CNPJ/CPF: | 55.249.251/0001-04 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| Eroni Celso Stacke | Fiscal | 03/01/2025 | 02/01/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 03/01/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 03/01/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
| Projeto/Atividade: | Manut.da Secretaria de Assistência Social e Habitação |
| Despesa: | TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - BALSA |
| Empenho: | 901/2025 |
| Valor: | R$ 765,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO |
| Programa: | CONSTR., REST.E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS |
| Projeto/Atividade: | Manut.de Máquinas, Veíc.e Equip.Rodoviários |
| Despesa: | TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - BALSA |
| Empenho: | 902/2025 |
| Valor: | R$ 5.015,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA AGRICULTURA |
| Programa: | PROMOÇÃO AGRÍCOLA |
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Sec. da Agricultura |
| Despesa: | TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - BALSA |
| Empenho: | 903/2025 |
| Valor: | R$ 6.800,00 |
