Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 1/2025 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 1/2025 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 03/01/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 03/01/2025 |
Vigência: | 03/01/2025 à 02/01/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO 2025 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 PROCESSO: Nº 01/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte Aquaviário por meio de balsa, para a realização da travessia entre a sede do Município e o distrito de Saltinho, em razão da queda da ponte sobre o Rio da Várzea que liga a sede do Município com o distrito de Saltinho, destruída pela enchente ocorrida no mês de maio de 2024, impedindo o livre trânsito entre os pontos, relevante para a circulação de pessoas, veículos e da produção agropecuária e agroindustrial, com o intuito de não ocasionar a descontinuidade do serviço público. |
Contratado: | BALSA SANTA BARBARA LTDA |
CNPJ/CPF: | 55.249.251/0001-04 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Eroni Celso Stacke | Fiscal | 03/01/2025 | 02/01/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 03/01/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 03/01/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | Manut.da Secretaria de Assistência Social e Habitação |
Despesa: | TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - BALSA |
Empenho: | 901/2025 |
Valor: | R$ 0,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO |
Programa: | CONSTR., REST.E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS |
Projeto/Atividade: | Manut.de Máquinas, Veíc.e Equip.Rodoviários |
Despesa: | TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - BALSA |
Empenho: | 902/2025 |
Valor: | R$ 0,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA AGRICULTURA |
Programa: | PROMOÇÃO AGRÍCOLA |
Projeto/Atividade: | Manutenção da Sec. da Agricultura |
Despesa: | TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - BALSA |
Empenho: | 903/2025 |
Valor: | R$ 0,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | SAÚDE PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria de Saúde |
Despesa: | TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - BALSA |
Empenho: | 1307/2025 |
Valor: | R$ 0,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA AGRICULTURA |
Programa: | PROMOÇÃO AGRÍCOLA |
Projeto/Atividade: | Manutenção da Sec. da Agricultura |
Despesa: | TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - BALSA |
Empenho: | 1665/2025 |
Valor: | R$ 6.800,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
Projeto/Atividade: | Manut.da Secretaria de Assistência Social e Habitação |
Despesa: | TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - BALSA |
Empenho: | 1666/2025 |
Valor: | R$ 255,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO |
Programa: | CONSTR., REST.E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS |
Projeto/Atividade: | Manut.de Máquinas, Veíc.e Equip.Rodoviários |
Despesa: | TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - BALSA |
Empenho: | 1667/2025 |
Valor: | R$ 6.035,00 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar |
Despesa: | TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - BALSA |
Empenho: | 1679/2025 |
Valor: | R$ 9.520,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | SAÚDE PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria de Saúde |
Despesa: | TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - BALSA |
Empenho: | 1987/2025 |
Valor: | R$ 9.265,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | SAÚDE PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manutenção do ESF Indígena - Estadual |
Despesa: | TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - BALSA |
Empenho: | 2159/2025 |
Valor: | R$ 3.480,00 |