Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 58/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 26/2025 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 07/02/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 07/02/2025 |
Vigência: | 07/02/2025 à 18/02/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 26/2025 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço não contínuo de transporte escolar, por escopo predeterminado, para atender a rede estadual de ensino das escolas sediadas no município de Rodeio Bonito/RS, conforme roteiros/linhas preestabelecidas, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com base nas justificativas e disposições legais constantes no presente documento, Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda. |
Contratado: | ANDRE LUIS DOS SANTOS RODRIGUES |
CNPJ/CPF: | 995.387.840-49 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
---|---|---|---|
FERNANDO PERTUZZATI | Fiscal | 07/02/2025 | 27/02/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
---|---|---|---|---|
Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 19/02/2025 | Download | |
Outros | Contrato | 10/02/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 07/02/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar |
Despesa: | TRANSPORTE ESCOLAR |
Empenho: | 954/2025 |
Valor: | R$ 11.120,13 |