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Última atualização realizada em 23/02/2025 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 60/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 26/2025
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 07/02/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 07/02/2025
Vigência: 07/02/2025 à 18/02/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 26/2025 OBJETO: Contratação de empresa para a prestar serviço não contínuo de transporte escolar, por escopo predeterminado, para atender a rede estadual de ensino das escolas sediadas no município de Rodeio Bonito/RS, conforme roteiros/linhas preestabelecidas, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com base nas justificativas e disposições legais constantes no presente documento, Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.
Contratado: VALCIR A DOS SANTOS RODRIGUES LTDA
CNPJ/CPF: 06.284.219/0001-46
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FERNANDO PERTUZZATI Fiscal 07/02/2025 27/02/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 19/02/2025 Download
Outros Contrato 10/02/2025 Download
Outros Súmula do contrato 07/02/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 60/2025
Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 956/2025
Valor: R$ 6.880,37