Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 79/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 34/2025 |
Tipo: | CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 14/02/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 14/02/2025 |
Vigência: | 14/02/2025 à 13/03/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 34/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e acessórios para uso em eventos e ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, nas Escolas Municipais e Centro Cultural, no Município De Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda. |
Contratado: | LUZES E DECOR LTDA - ME |
CNPJ/CPF: | 19.786.942/0001-75 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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FERNANDO PERTUZZATI | Fiscal | 14/02/2025 | 13/03/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 17/02/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 14/02/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manut.da Sec.da Educ.Cultura e Desportos |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1286/2025 |
Valor: | R$ 3.932,00 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manutenção das Escolas Municipais |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1287/2025 |
Valor: | R$ 4.930,00 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manut.da Escola de Educ.Infantil - Mundo da Criança |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1288/2025 |
Valor: | R$ 1.284,00 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | DESENVOLVIMENTO CULTURAL |
Projeto/Atividade: | Manut.Reforma e Ampliação do Centro Cultural |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1289/2025 |
Valor: | R$ 1.704,00 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
Projeto/Atividade: | Manutenção das Escolas Municipais |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1290/2025 |
Valor: | R$ 900,00 |
Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
Programa: | DESENVOLVIMENTO CULTURAL |
Projeto/Atividade: | Manut.Reforma e Ampliação do Centro Cultural |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1291/2025 |
Valor: | R$ 6.556,00 |