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Última atualização realizada em 03/04/2025 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 79/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 34/2025
Tipo: CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 14/02/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 14/02/2025
Vigência: 14/02/2025 à 13/03/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 34/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e acessórios para uso em eventos e ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, nas Escolas Municipais e Centro Cultural, no Município De Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.
Contratado: LUZES E DECOR LTDA - ME
CNPJ/CPF: 19.786.942/0001-75
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FERNANDO PERTUZZATI Fiscal 14/02/2025 13/03/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 17/02/2025 Download
Outros Súmula do contrato 14/02/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 79/2025
Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manut.da Sec.da Educ.Cultura e Desportos
Despesa: GERAL
Empenho: 1286/2025
Valor: R$ 3.932,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção das Escolas Municipais
Despesa: GERAL
Empenho: 1287/2025
Valor: R$ 4.930,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manut.da Escola de Educ.Infantil - Mundo da Criança
Despesa: GERAL
Empenho: 1288/2025
Valor: R$ 1.284,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto/Atividade: Manut.Reforma e Ampliação do Centro Cultural
Despesa: GERAL
Empenho: 1289/2025
Valor: R$ 1.704,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção das Escolas Municipais
Despesa: GERAL
Empenho: 1290/2025
Valor: R$ 900,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto/Atividade: Manut.Reforma e Ampliação do Centro Cultural
Despesa: GERAL
Empenho: 1291/2025
Valor: R$ 6.556,00