| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 79/2025 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 34/2025 |
| Tipo: | CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS |
| Data da Assinatura: | 14/02/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 14/02/2025 |
| Vigência: | 14/02/2025 à 13/03/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 34/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e acessórios para uso em eventos e ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, nas Escolas Municipais e Centro Cultural, no Município De Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda. |
| Contratado: | LUZES E DECOR LTDA - ME |
| CNPJ/CPF: | 19.786.942/0001-75 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| FERNANDO PERTUZZATI | Fiscal | 14/02/2025 | 13/03/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 17/02/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 14/02/2025 | Download |
