| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 80/2025 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 36/2025 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 17/02/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 17/02/2025 |
| Vigência: | 17/02/2025 à 16/03/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 36/2025 OBJETO: Contratação de empresa para locação de Planetário Digital Móvel e realização de sessões interativas nas escolas Municipais Mundo da Criança, Evaldo Roberto Nickhorn, Santa Bárbara e Graciliano Ramos, por ocasião da programação de retorno às aulas na Rede Municipal de Ensino, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
| Contratado: | URÂNIA PLANETÁRIO MÓVEL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA |
| CNPJ/CPF: | 23.604.958/0001-97 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| FERNANDO PERTUZZATI | Fiscal | 17/02/2025 | 16/03/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 18/02/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 18/02/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
| Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Escolas Municipais |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 1306/2025 |
| Valor: | R$ 10.600,00 |
