| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 88/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 40/2025 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 24/02/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 24/02/2025 |
| Vigência: | 24/02/2025 à 23/02/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. III, alínea "d" da Lei n° 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 40/2025 OBJETO: Contratação de serviços especializados para execução de Projeto de Apoio Educacional e Formação Continuada para Professores da Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo, com foco no incremento das médias do IDEB/SAERS do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. |
| Contratado: | EDUCOMBRASIL EDUCAÇÃO COMPLETA PARA O BRASIL LTDA |
| CNPJ/CPF: | 00.242.913/0001-14 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| FLAVIA TOMAZONI | Fiscal | 24/02/2025 | 23/02/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 26/02/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 24/02/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
| Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Escolas Municipais |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 1974/2025 |
| Valor: | R$ 58.580,00 |
