| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 95/2025 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 47/2025 |
| Tipo: | CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS |
| Data da Assinatura: | 05/03/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 05/03/2025 |
| Vigência: | 05/03/2025 à 04/03/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 47/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE ARCOS METÁLICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A SEREM INSTALADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Memorial Descritivo, Desenho Técnico e Documento de Formalização de Demanda. |
| Contratado: | EVALDO NICKHORN INDUSTRIA METALURGICA LTDA |
| CNPJ/CPF: | 54.064.123/0001-15 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| BRUNO FELIPE MARTINS | Fiscal | 05/03/2025 | 04/03/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 08/10/2025 | Download | |
| Outros | Contrato | 07/03/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 05/03/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO |
| Programa: | ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
| Projeto/Atividade: | Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 1950/2025 |
| Valor: | R$ 43.000,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO |
| Programa: | ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
| Projeto/Atividade: | Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 7655/2025 |
| Valor: | R$ 10.320,00 |
