| Documento: | Ata |
| Número/Ano: | 17/2025 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 48/2025 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 06/03/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 06/03/2025 |
| Vigência: | 06/03/2025 à 05/03/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 48/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E FUTURO, DE FORMA PARCELADA, DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE RUAS COM PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, DE PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO, CONFORME DEMANDA, EM DIVERSAS RUAS NO MUNÍCIPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda. |
| Contratado: | MARANGON TERRAPLENAGENS LTDA |
| CNPJ/CPF: | 08.025.634/0001-00 |
| Ata: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 12/03/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 12/03/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO |
| Programa: | CONSTR., REST.E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS |
| Projeto/Atividade: | Const.Rest. e Conservação de Rodovias Urbanas e Rurais |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 1967/2025 |
| Valor: | R$ 22.400,00 |
