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Última atualização realizada em 02/04/2025 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 96/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 49/2025
Tipo: CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 06/03/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 06/03/2025
Vigência: 06/03/2025 à 05/05/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 49/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO E MONTAGEM DA DECORAÇÃO DE PÁSCOA EM DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.
Contratado: MARLENE ALVES MAYER
CNPJ/CPF: 08.645.039/0001-78
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FERNANDO PERTUZZATI Fiscal 06/03/2025 05/05/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 11/03/2025 Download
Outros Súmula do contrato 07/03/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 96/2025
Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto/Atividade: Estruturar e Promover a Cultura Local
Despesa: GERAL
Empenho: 1971/2025
Valor: R$ 1.820,80