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Documento:	Contrato
Número/Ano:	101/2025
Modalidade:	Dispensa
Processo:	50/2025
Tipo:	CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura:	12/03/2025
Data da publicação no Diário Oficial:	12/03/2025
Vigência:	12/03/2025 à 11/05/2025
Fundamentação Legal:	Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo:	EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 50/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO DE DIVERSOS ESPAÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.
Contratado:	BETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME
CNPJ/CPF:	94.299.468/0002-53
Contrato na Integra:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
FERNANDO PERTUZZATI	Fiscal	12/03/2025	11/05/2025

Documento(s) Contrato

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Outros	Contrato		14/03/2025	Download
Outros	Súmula do contrato		12/03/2025	Download

Órgão Adquirente:	SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa:	ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade:	Manutenção das Escolas Municipais
Despesa:	GERAL
Empenho:	2576/2025
Valor:	R$ 3.700,00

Órgão Adquirente:	SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa:	ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade:	Manutenção das Escolas Municipais
Despesa:	GERAL
Empenho:	2577/2025
Valor:	R$ 3.700,00

Órgão Adquirente:	SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa:	ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade:	Manutenção das Escolas Municipais
Despesa:	GERAL
Empenho:	2578/2025
Valor:	R$ 7.400,00