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Documento:	Contrato
Número/Ano:	105/2025
Modalidade:	Dispensa
Processo:	54/2025
Tipo:	CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura:	25/03/2025
Data da publicação no Diário Oficial:	25/03/2025
Vigência:	25/03/2025 à 24/05/2025
Fundamentação Legal:	Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo:	EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 54/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 ARMÁRIOS PARA EQUIPAR AS SALAS DE AULAS DA ESCOLA EVALDO ROBERTO NICKHORN, 1 ARMÁRIO PARA SALA MULTIDISCIPLINAR NA APAE E 1 ARMÁRIO PARA SALA DE AEE DE SANTA BÁRBARA DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.
Contratado:	COMERCIO DE MOVEIS ALE LTDA
CNPJ/CPF:	72.136.294/0001-94
Contrato na Integra:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
FLAVIA TOMAZONI	Fiscal	25/03/2025	24/05/2025

Documento(s) Contrato

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Outros	Contrato		26/03/2025	Download
Outros	Súmula do contrato		25/03/2025	Download

Órgão Adquirente:	SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa:	ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade:	Manutenção das Escolas Municipais
Despesa:	GERAL
Empenho:	2311/2025
Valor:	R$ 1.398,00

Órgão Adquirente:	SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa:	ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade:	Manutenção das Escolas Municipais
Despesa:	GERAL
Empenho:	2312/2025
Valor:	R$ 699,00

Órgão Adquirente:	SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa:	ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade:	Manut.da Sec.da Educ.Cultura e Desportos
Despesa:	GERAL
Empenho:	2318/2025
Valor:	R$ 699,00