Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 106/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 59/2025 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 25/03/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 25/03/2025 |
Vigência: | 25/03/2025 à 24/03/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 59/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA TÉCNICA A POIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA O PROGRAMA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.412/2022, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE RODEIO BONITO/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
Contratado: | ACG CONSULTORIA DE ALIMENTOS LTDA |
CNPJ/CPF: | 57.870.722/0001-14 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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GELSON ANTONIO POSSAMAI | Fiscal | 25/03/2025 | 24/03/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 26/03/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 25/03/2025 | Download |