| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 118/2025 |
| Modalidade: | Concorrência Presencial |
| Processo: | 58/2025 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 09/04/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 09/04/2025 |
| Vigência: | 09/04/2025 à 08/10/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: CONCORRÊNXIA PRESENCIAL Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 58/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de 8.240m² de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ na rua Vitélio Bulegon, Linha Caçador, no município de Rodeio Bonito/RS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo e Projetos Técnicos e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 4.354/2023. |
| Contratado: | EQP EDIFICAÇÕES LTDA |
| CNPJ/CPF: | 21.785.353/0001-14 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| BRUNO FELIPE MARTINS | Fiscal | 09/04/2025 | 08/10/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 11/04/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 09/04/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO |
| Programa: | SERVIÇOS URBANOS |
| Projeto/Atividade: | Pavimentação Asfáltica e com Pedras Irregulares em Vias Urbana e Rurais |
| Despesa: | OBRAS DE ASFALTO NOVO |
| Empenho: | 2534/2025 |
| Valor: | R$ 1.500.000,00 |
