| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 138/2025 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 101/2025 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 21/05/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 21/05/2025 |
| Vigência: | 21/05/2025 à 20/07/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 101/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO EXECUTIVO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO A SANTA BÁRBARA, TENDO INÍCIO NA INTERSECÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA RODEIO BONITO – RS À AMETISTA DO SUL – RS E FINALIZANDO NA ESTRADA RURAL QUE LIGA RODEIO BONITO A SÃO JOSÉ, PLANALTO – RS, EM FRENTE À GRANJA SANTA BÁRBARA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda. |
| Contratado: | LAMBERTI E MOREIRA PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA |
| CNPJ/CPF: | 50.104.035/0001-49 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| BRUNO FELIPE MARTINS | Fiscal | 21/05/2025 | 20/07/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 22/05/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 21/05/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO |
| Programa: | SERVIÇOS URBANOS |
| Projeto/Atividade: | Pavimentação Asfáltica e com Pedras Irregulares em Vias Urbana e Rurais |
| Despesa: | OBRAS DE ASFALTO NOVO |
| Empenho: | 3749/2025 |
| Valor: | R$ 58.500,00 |
