| Documento: | Termo de Colaboração |
| Número/Ano: | 1/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 119/2025 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 24/06/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 24/06/2025 |
| Vigência: | 24/06/2025 à 31/12/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 119/2025 OBJETO: Consiste no estabelecimento de cooperação financeira entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para realização de contribuição financeira para execução do projeto EQUOTERAPIA “PATAS DA LIBERDADE”: REABILITAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA, aprovado na Resolução Normativa nº 004/2025, do COMDICAR, conforme detalhado no Plano de Trabalho aceito pela Comissão Especial de Avaliação de Projetos, nomeada através da Resolução Normativa nº 003/2025 para o Edital de Chamamento Público n.º 001/2025, do COMDICAR. |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE RODEIO BONITO |
| CNPJ/CPF: | 01.467.316/0001-50 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Colaboração: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| FERNANDO PERTUZZATI | Fiscal | 24/06/2025 | 31/12/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 24/06/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE COLABORAçãO | Vigente | 24/06/2025 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | SERV.PROTEC.A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do FUNDICAR |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 4211/2025 |
| Valor: | R$ 28.308,00 |
