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Última atualização realizada em 14/07/2025 às 09:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 9/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 123/2025
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 26/06/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 26/06/2025
Vigência: 26/06/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 123/2025 OBJETO: Estabelecer condições financeiras, através de repasse, para custear despesas de manutenção das atividades realizadas, aquisição de materiais utilizados em encontros e contratação de transporte, de forma a dar continuidade as ações do grupo no município de Rodeio Bonito/RS.
Contratado: ASSOCIAÇÃO GRUPO TERCEIRA IDADE UNIDOS ALEGRIA.
CNPJ/CPF: 01.528.437/0001-65
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FERNANDO PERTUZZATI Fiscal 26/06/2025 31/12/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 02/07/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 26/06/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 9/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO
Projeto/Atividade: Atenção a Pessoa Idosa
Despesa: GERAL
Empenho: 4640/2025
Valor: R$ 15.000,00