Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 9/2025 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 123/2025 |
Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
Data da Assinatura: | 26/06/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 26/06/2025 |
Vigência: | 26/06/2025 à 31/12/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 123/2025 OBJETO: Estabelecer condições financeiras, através de repasse, para custear despesas de manutenção das atividades realizadas, aquisição de materiais utilizados em encontros e contratação de transporte, de forma a dar continuidade as ações do grupo no município de Rodeio Bonito/RS. |
Contratado: | ASSOCIAÇÃO GRUPO TERCEIRA IDADE UNIDOS ALEGRIA. |
CNPJ/CPF: | 01.528.437/0001-65 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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FERNANDO PERTUZZATI | Fiscal | 26/06/2025 | 31/12/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 02/07/2025 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 26/06/2025 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO |
Projeto/Atividade: | Atenção a Pessoa Idosa |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 4640/2025 |
Valor: | R$ 15.000,00 |