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Última atualização realizada em 04/08/2025 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 13/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 134/2025
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 09/07/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 09/07/2025
Vigência: 09/07/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 134/2025 OBJETO: Estabelecer condições financeiras, através de repasse, para custear despesas com manutenção da equipe profissional e da base do time Rodeio Futsal do município de Rodeio Bonito/RS.
Contratado: ASSOC.CULT. REC. ESP. PRESER. AMBIENTAL - COMETA DA VILA AMARAL
CNPJ/CPF: 18.822.308/0002-69
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FERNANDO PERTUZZATI Fiscal 09/07/2025 31/12/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 15/07/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 09/07/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 13/2025
Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: DESENV.DO LAZER E DESPORTO COMUNITÁRIO
Projeto/Atividade: Manut.das Atividades Desportivas e de Lazer - CMD
Despesa: GERAL
Empenho: 4805/2025
Valor: R$ 110.000,00