| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 179/2025 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 152/2025 |
| Tipo: | CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS |
| Data da Assinatura: | 09/09/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 09/09/2025 |
| Vigência: | 09/09/2025 à 08/09/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 152/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADES PARA SEREM UTILIZADOS PELAS GESTANTES DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO – RS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda. |
| Contratado: | SIMONE TREMEA |
| CNPJ/CPF: | 29.917.696/0001-05 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| LETICIA MAYANE DA SILVA PINTO | Fiscal | 05/09/2025 | 04/09/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 09/09/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 09/09/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
| Projeto/Atividade: | Manut.da Secretaria de Assistência Social e Habitação |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 6313/2025 |
| Valor: | R$ 2.890,00 |