| Documento: | Contrato | 
| Número/Ano: | 185/2025 | 
| Modalidade: | Dispensa | 
| Processo: | 159/2025 | 
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS | 
| Data da Assinatura: | 01/10/2025 | 
| Data da publicação no Diário Oficial: | 01/10/2025 | 
| Vigência: | 07/10/2025 à 06/12/2025 | 
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133/21 | 
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 159/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS: REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO DE RODEIO BONITO/RS, A SER REALIZADA NOS DIAS 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2025, NO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E A COMUNIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | 
| Contratado: | SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 
| CNPJ/CPF: | 03.575.238/0001-33 | 
| Contrato na Integra: | Visualizar | 
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final | 
|---|---|---|---|
| FERNANDO PERTUZZATI | Fiscal | 01/10/2025 | 30/11/2025 | 
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento | 
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 07/10/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 01/10/2025 | Download | 
| Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS | 
| Programa: | DESENVOLVIMENTO CULTURAL | 
| Projeto/Atividade: | Estruturar e Promover a Cultura Local | 
| Despesa: | GERAL | 
| Empenho: | 7040/2025 | 
| Valor: | R$ 18.600,00 |