| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 190/2025 |
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Processo: | 156/2025 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 20/10/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 20/10/2025 |
| Vigência: | 20/10/2025 à 19/04/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 156/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA E FORNECIMENTO DE PEDRA BRITADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONFORME CONVÊNIO FPE N° 0669/2025, celebrado entre o Estado do RGS, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e o Município de Rodeio Bonito/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo do Projeto e seus demais anexos |
| Contratado: | SÃO MIGUEL TERRAPLANAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA |
| CNPJ/CPF: | 60.718.660/0001-34 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| BRUNO FELIPE MARTINS | Fiscal | 20/10/2025 | 19/04/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 20/10/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 20/10/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO |
| Programa: | CONSTR., REST.E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS |
| Projeto/Atividade: | Const.Rest. e Conservação de Rodovias Urbanas e Rurais |
| Despesa: | SERVIÇOS DE MÁQUINA RECUP. ESTRADAS |
| Empenho: | 1761/2026 |
| Valor: | R$ 193.403,00 |
