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Última atualização realizada em 22/10/2025 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 22/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 163/2025
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 22/10/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 22/10/2025
Vigência: 22/10/2025 à 21/10/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. IV, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2025 PROCESSO: 163/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas (graus I, II e III), visando o acolhimento institucional de idosos do Município de Rodeio Bonito/RS, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, com vínculos familiares rompidos, de acordo com o grau de dependência e, desde que esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Chamamento de Credenciamento 03/2024.
Contratado: ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE - LAR DO IDOSO SAO VICENTE DE PAULO
CNPJ/CPF: 89.076.376/0001-93

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LETICIA MAYANE DA SILVA PINTO Fiscal 22/10/2025 21/10/2026

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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