| Documento: | Termo de Credenciamento |
| Número/Ano: | 22/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 163/2025 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 22/10/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 22/10/2025 |
| Vigência: | 22/10/2025 à 21/10/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. IV, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2025 PROCESSO: 163/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas (graus I, II e III), visando o acolhimento institucional de idosos do Município de Rodeio Bonito/RS, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, com vínculos familiares rompidos, de acordo com o grau de dependência e, desde que esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Chamamento de Credenciamento 03/2024. |
| Contratado: | ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE - LAR DO IDOSO SAO VICENTE DE PAULO |
| CNPJ/CPF: | 89.076.376/0001-93 |
| Termo de Credenciamento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| LETICIA MAYANE DA SILVA PINTO | Fiscal | 22/10/2025 | 21/10/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 23/10/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
| Projeto/Atividade: | Manut.da Secretaria de Assistência Social e Habitação |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 7791/2025 |
| Valor: | R$ 0,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
| Projeto/Atividade: | Manut.da Secretaria de Assistência Social e Habitação |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 7814/2025 |
| Valor: | R$ 5.000,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
| Projeto/Atividade: | Manut.da Secretaria de Assistência Social e Habitação |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 7815/2025 |
| Valor: | R$ 5.000,00 |
