| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 3/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 4/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS |
| Data da Assinatura: | 15/01/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 15/01/2026 |
| Vigência: | 15/01/2026 à 14/01/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 04/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA, COMPOSTA PELO SIM SISTEMA DE ENSINO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS PARA ALUNOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA PROFESSORES, BEM COMO SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONTINUADOS DE APOIO PEDAGÓGICO E TECNOLÓGICO, COM ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO LETIVO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
| Contratado: | EDITORA FTD S A |
| CNPJ/CPF: | 61.186.490/0001-57 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| FLAVIA TOMAZONI | Fiscal | 15/01/2026 | 14/01/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 15/01/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
| Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Escolas Municipais |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 520/2026 |
| Valor: | R$ 288.487,00 |
| Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
| Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
| Projeto/Atividade: | Manutenção de Escolas Municipais |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 521/2026 |
| Valor: | R$ 96.000,00 |
