| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 6/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 7/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 22/01/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 22/01/2026 |
| Vigência: | 23/01/2026 à 22/01/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 07/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO (GEÓLOGO, ENGENHEIRO GEÓLOGO OU ENGENHEIRO DE MINAS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES EM ESTUDO TÉCNICO DE LOCAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DO POÇO, ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PERFURADORA E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 745/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/1700-0000372-0, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LINHA SALTO VELHO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda. |
| Contratado: | ANDREAS GLASS DALMAS |
| CNPJ/CPF: | 35.831.149/0001-05 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| BRUNO FELIPE MARTINS | Fiscal | 22/01/2026 | 21/01/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 26/01/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 26/01/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA AGRICULTURA |
| Programa: | ABASTECIMENTO DE AGUA |
| Projeto/Atividade: | Const.Manut.e Ampl.Sist.Abastec.d'Agua |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 762/2026 |
| Valor: | R$ 0,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA AGRICULTURA |
| Programa: | ABASTECIMENTO DE AGUA |
| Projeto/Atividade: | Const.Manut.e Ampl.Sist.Abastec.d'Agua |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 3302/2026 |
| Valor: | R$ 2.800,00 |