| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 9/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 11/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS |
| Data da Assinatura: | 04/02/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 04/02/2026 |
| Vigência: | 04/02/2026 à 03/06/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 11/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DE PEQUENO VULTO, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI MUNDO DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nas cotações anexas. |
| Contratado: | MIOTTO & CASSOL LTDA - EPP |
| CNPJ/CPF: | 17.569.353/0001-00 |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| BRUNO FELIPE MARTINS | Fiscal | 04/02/2026 | 03/06/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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