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Última atualização realizada em 27/02/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 13/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 11/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 11/02/2026
Vigência: 11/02/2026 à 30/03/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026 PROCESSO Nº 13/2026 OBJETO: Estabelecer as condições financeiras, através de repasse, para realização de um evento de corrida em trilhas e caminhada na natureza, tendo como público alvo, atletas profissionais, amadores e entusiastas da corrida e caminhada.
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA VEM CORRER RB
CNPJ/CPF: 55.436.231/0001-34
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 12/02/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 11/02/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2026
Órgão Adquirente: SEC.DA ADMINIST.E PLANEJAMENTO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: Apoio a Entidades Públicas e Privadas
Despesa: GERAL
Empenho: 880/2026
Valor: R$ 32.000,00