| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 25/2026 |
| Modalidade: | Chamada Pública/PNAE |
| Processo: | 1/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS |
| Data da Assinatura: | 18/02/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 18/02/2026 |
| Vigência: | 18/02/2026 à 31/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: CHAMADA PÚBLICA – PNAE Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 01/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. |
| Contratado: | ANTONIO CARLOS GAMBETTA |
| CNPJ/CPF: | 235.410.910-53 |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| ANDREA GAMBETTA | Fiscal | 18/02/2026 | 31/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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