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Última atualização realizada em 01/04/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 28/2026
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 1/2026
Tipo: CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 18/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 18/02/2026
Vigência: 18/02/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: CHAMADA PÚBLICA – PNAE Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 01/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.
Contratado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE FREDERICO WESTPHALEN
CNPJ/CPF: 10.378.011/0001-63
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANDREA GAMBETTA Fiscal 18/02/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 02/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 23/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 28/2026
Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar - PNAE
Despesa: MERENDA ESCOLAR INFANTIL-EMEI E CRECHE
Empenho: 1607/2026
Valor: R$ 1.810,00